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3ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda de 17 de junho 2016
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E D I T A L

 

FRANSCISCO MANUEL GUEDES VITORINO,

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA:

 

Torna público que, em cumprimento do artigo 27º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, se realizará no próximo dia 17 de junho de 2016, com início às 21 horas, a 3ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda, nas instalações da Junta de Freguesia de Valongo do Vouga, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

1 – Período de Antes da Ordem do Dia;

 

2 – Período da Ordem do Dia:

 

2.1 – Apreciação da informação escrita do Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda acerca da atividade municipal, bem como da situação financeira do Município, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2 do artigo 25º, do Anexo I, da lei 75/2013 de 12 de setembro;

 

2.2 – Análise e discussão do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação - Programa Aproximar Educação, no que concerne à definição da rede escolar concelhia;

 

2.3 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de atribuição de Apoio à: 2.3.1 – Junta de Freguesia de Fermentelos pela organização do FermentelosFEST – festival das Associações de Fermentelos;

 

2.3.2 – União de Freguesias de Barrô e Aguada de Baixo no âmbito do evento anual “Estás em Barrô…Mexe-te!”;

 

2.3.3 – União de Freguesias de Recardães e Espinel, no âmbito das Comemorações do Foral de Recardães e do Foral de Espinhel;

 

2.3.4 – União de Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga;

 

2.3.5 – União de Freguesias de Águeda e Borralha;

 

2.3.6 – União de Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão e Junta de Freguesia de Valongo do Vouga; 2.3.7 – União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira.

 

2.4 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de 3ª revisão orçamental das Grandes Opções do Plano e Orçamento;

 

2.5 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para Autorização prévia de Compromissos Plurianuais, de acordo com o artigo 6º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, Assunção para:

 

2.5.1 – Abertura de procedimento para concurso público sem publicidade internacional para aquisição de viaturas elétricas, aluguer de baterias e respetivo sistema de carga para a Frota Municipal; 2.5.2 – Celebração de contrato com Técnica Superior para a área de educação, na modalidade de contrato avença;

 

2.5.3 – Atribuição de apoios para 2016 no âmbito do Programa de Apoio às Organizações de Solidariedade Social;

 

2.5.4 – Atribuição de apoios financeiros às Associações Desportivas para concretização de obras de beneficiação de instalações durante a época 2015/2016 no âmbito do Código Regulamentar do Município de Águeda – Associações Desportivas (F2);

 

2.5.5 – Celebração de Protocolo “IDL-Realização de ações pedagógicas e de divulgação de práticas agrícolas em Macieira de Alcôba”; 2.5.6 – Celebração de Protocolo “Apoio ao Projeto Aldeia Pedagógica do Milho Antigo – promoção de práticas tradicionais”:

 

2.5.7 – Pagamento a pessoal das Escolas do 1º Ciclo, meses de janeiro a agosto, ano letivo 2015/2016.

 

E para constar se publicam este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

 

E eu, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Águeda, o redigi e subscrevo.

 

Águeda e Paços do Concelho, 8 de junho de 2016

 

O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL,

 

(Dr. Francisco Manuel Guedes Vitorino)


  • Temáticas: Local
  • Data de Captura: 17.06.2016
  • Tempo de Emissão: 309 m 52 s
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